Habeas corpus. Latrocínio. Suspeição do magistrado.

Grau de participação da paciente no delito. Semi-inimputabilidade da ré.

Habeas corpus. Estelionato majorado. Corrupção ativa majorada. Carência de fundamentação da decisão que determinou o seqüestro de bens. Matéria que extrapola os limites do habeas corpus.

Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário com pedido de liminar impetrado em benefício de EDIL ALVES VALDINO e MARCONI LEONEL MATIAS DOS SANTOS.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'.

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Processual civil e comercial. Recurso especial.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Direito de família. Ação principal improcedente.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.

Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Policial militar inativo.

Designação para o serviço ativo. Ato discricionário. Recurso improvido.

Reclamação. Constitucional. Descumprimento de acórdão do STJ. Cofins. Isenção. Juízo reclamado que aplica entendimento do STF: ADC nº 01/DF. Art. 102, § 2º, da CF/88. Art. 741, § único CPC.

Reclamação contra sentença de Juiz de 1º Grau, julgando improcedente ação de repetição de indébito de COFINS, instruida com título judicial de acórdão do STJ (art. 741, parágrafo único, do CPC).

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).